Cameron promete referendo sobre permanência na UE caso seja reeleito em 2015

O primeiro ministro do Reino Unido, David Cameron, se comprometeu nesta quarta-feira (23/01) a realizar um referendo sobre a permanência do país na UE (União Europeia), caso ele e os conservadores sejam reeleitos em 2015.

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Com o discurso de hoje, Cameron garantiu que a consulta decidiria se o país continuaria no bloco, do qual faz parte há 40 anos, e aconteceria na primeira metade do próximo mandato de cinco anos.

Ainda assim, Cameron espera que a renegociação das relações internas do bloco aconteça antes do referendo. Sem dar detalhes, o premiê deseja a devolução de algumas competências da esfera europeia para a nacional, aumento da competitividade dentro de um mercado único consolidado, maior flexibilidade na rede de Estados e a não diferenciação entre membros de dentro e fora da zona do euro, a exemplo da coordenação fiscal e união bancária.

Aos objetivos, acrescentou as críticas: atacou as regras de bem estar social (que em sua opinião “prejudicam o mercado de trabalho” britânico), o método de decisão comunitário “esclerosado e ineficaz” em Bruxelas, a UE “burocrática”, “o gigantesco número de dispendiosas instituições europeias periféricas” e a Comissão Europeia que “se torna cada vez maior”.

A “preferência” de Cameron é convencer a totalidade da UE a mudar e a evoluir da forma que considera adequada, para que todos se beneficiem das reformas e superem a crise econômica. Se não for possível, porém, o país deverá tentar renegociar com os parceiros uma situação especial para si em função dos seus interesses. A recusa de tal proposta será um “bilhete sem volta”, segundo o premiê.

Com o referendo, seria dado aos britânicos “uma escolha real entre sair ou permanecer parte de um novo acordo no qual a Grã-Bretanha define e respeita as regras do mercado interno, mas está protegida por salvaguardas justas e livre das regulamentações ruins que prejudicam a competitividade da Europa”.

Caso tudo corra conforme o plano, Cameron garantiu que defenderá “com todo seu coração e alma” para que o Reino Unido permaneça na UE. Também negou que o país se sairia melhor fora do bloco, como Noruega ou Suíça. Apesar disso, evitou responder se recomendaria um “não” no referendo em um cenário sem as renegociações desejadas.

“Teremos de pesar com muito cuidado as consequências de deixarmos de pertencer à União Europeia e ao seu mercado interno enquanto membro de pleno direito”, uma vez que ” as decisões da UE continuariam a ter um profundo impacto no nosso país [mesmo sem nossos vetos e a nossa voz nessas decisões]” e “estamos ligados por uma complexa teia de compromissos jurídicos”, além de “a permanência no mercado interno ser vital para as empresas britânicas e para os empregos britânicos”.

Mudança de posição

Até pouco tempo, o premiê vinha indicando que levaria à consulta popular apenas uma renegociação dos termos de participação na UE, não a permanência em questão. O El País apontou razões para essa mudança de posicionamento. De acordo com uma matéria do jornal, o referendo sobre os termos trazia o risco de, por um lado, deixar incerto o que aconteceria se o povo rejeitasse a reforma e, por outro, de o partido antieuropeu UKIP (sigla para Partido da Independência do Reino Unido) continuar seu recente auge de popularidade – o que ameaçaria roubar votos para Conservadores e facilitar uma vitória dos Trabalhistas em 2015.

Perigo da saída

Os principais partidos da oposição e os conservadores europeístas advertiram sobre o perigo de sair do bloco, pois pode criar um clima de incerteza e afastar o investimento estrangeiro em um momento no qual ele é cada vez mais necessário a fim de superar a crise econômica. “Em um mundo globalizado, não é do interesse do Reino Unido diminuir sua permanência na UE e reduzir sua influência nos assuntos europeus e globais”, disse Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, em comunicado hoje.

Para Schulz, o discurso de Cameron “não reflete a realidade europeia”, e sim as “preocupações dos elementos ‘eurocéticos’ do Partido Conservador”, porque o premiê tem cada vez mais dificuldades para controlar as forças de seu partido que querem a saída “por razões ideológicas e em detrimento dos cidadãos britânicos”. “Suspeito que o primeiro-ministro Cameron, com seu anúncio de referendo, está jogando um jogo perigoso por razões táticas”, adicionou.

O político alemão também se mostrou contrário a uma renegociação dos tratados entre o Reino Unido e a UE, ao considerar que criaria um “precedente perigoso” e poderia gerar a desintegração da União. “Precisamos do Reino Unido como um membro de pleno direito, não se resguardando no porto de Dover”, concluiu.

Outras opiniões, a favor e contra a decisão de Cameron, podem ser lidas aqui.

* Com informações do Público, The Guardian e El País

Fonte: Opera Mundi

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