Brasileiro perto de posto-chave no comércio global

O Brasil está apostando alto na campanha que pode colocar o primeiro brasileiro na diretoria-geral da organização que supervisiona US$20 trilhões (R$ 40,2 trilhões) em trocas comerciais em todo o globo – a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Roberto Azevêdo (Foto Agência Brasil)O diplomata Roberto Azevêdo, candidato do país para substituir o francês Pascal Lamy, já visitou mais de 50 países desde dezembro e na segunda etapa da disputa, iniciada nesta terça-feira, e é visto como um dos favoritos em círculos diplomáticos, segundo informações da agência de notícias France Press confirmadas por especialistas ouvidos pela BBC Brasil. 

Um website foi lançado para promover sua candidatura e a presidente Dilma Rousseff teria usado o encontro dos Brics do mês passado para pedir o apoio de países emergentes à sua postulação.

“Se ele vencesse, esse seria o mais alto cargo já ocupado por um brasileiro em uma organização da linha de frente da política internacional – grupo que também inclui ONU, FMI e Banco Mundial”, explica Ivan Oliveira, coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), centro de estudos ligado ao governo brasileiro.

Segundo Miriam Gomes Saraiva, professora de Relações Internacionais da Uerj e pesquisadora-visitante da Universidade de Oxford, no Reino Unido, a expectativa do Itamaraty é de que a conquista do cargo ajude a dar mais visibilidade a temas que interessam ao Brasil e a projetar o país no cenário internacional – embora, para ela, haja “exagero” nessas interpretações.

“Existe quase que uma obsessão do Brasil em conquistar cargos em organizações internacionais para ganhar projeção”, diz Saraiva. “Ao menos no que diz respeito à OMC, porém, acho que essas expectativas estão um pouco exageradas dadas as limitações do cargo de secretário-geral – que não tem voz sobre as políticas da organização”.

Oliveira concorda parcialmente com a observação. “É verdade que os ganhos seriam mais do que tudo simbólicos, pois a partir do momento em que fosse eleito, o papel de Azevêdo seria zelar pelos interesses da OMC, não de seu país. Mas também acredito que seria significativo para o Brasil se um nacional do país conseguisse inovar e criar estratégias para tirar da OMC do limbo em que a organização se encontra hoje”, opina, referindo-se às paralisações das negociações multilaterais de liberalização do comércio.

Por outro lado, o analista do Ipea também não descarta a possibilidade de que o cargo também traga uma espécie de “efeito colateral” para o país, chamando atenção para políticas e práticas comerciais brasileiras que alguns veem como protecionistas – e que, nessa lógica, contrariariam os próprios fundamentos da OMC.

Processo seletivo

A campanha de Azevêdo vem sendo apresentada como parte de uma demanda mais ampla do Brasil e de outros países em desenvolvimento por uma “democratização” das organizações econômicas internacionais, tradicionalmente dirigidas por representantes ou aliados da Europa e Estados Unidos.

Reunião da OMC (Foto AP)Sistema de decisão por consenso dificulta avanços na agenda da organização

“Por pressão desses países foi feito um acordo tácito para que o novo diretor-geral seja de um país emergente”, diz Oliveira.

Nesta segunda etapa de seleção, Azevêdo concorre contra o sul-coreano Taeho Bark, o neozelandês Tim Groser, o mexicano Herminio Blanco e Mari Elka Pangestu, da Indonésia.

“O brasileiro de fato é um dos favoritos, mas os resultados das deliberações são imprevisíveis. Os países podem decidir, por exemplo, que está na hora de ter uma diretora-geral mulher e eleger a candidata da Indonésia”, diz Julius Sen, especialista em OMC da London School of Economics (LSE).

Sen explica que todas as 159 delegações dos países-membros precisam chegar a um consenso sobre o nome para a chefia da organização e elas negociam até que esse consenso seja alcançado (uma votação só ocorreria em último instância e caso todos os países concordem).

São feitas três rodadas de negociações, nas quais o número de candidatos é progressivamente reduzido. A etapa atual, que começou nesta semana, deve durar até o dia 24, quando sobrarão apenas dois candidatos na disputa. A decisão final deve ser feita até dia 31 de maio e o novo diretor-geral começará a trabalhar em setembro.

O diretor-geral da OMC não pode definir políticas nem tem voz sobre a agenda da instituição, como explicam Saraiva, Sen e Ken Shadlen, também da LSE.

Quem define os rumos das negociações são os países-membros e as decisões são tomadas por consenso – ou seja, qualquer país pode vetar uma medida e travar as negociações.

“Por isso é difícil pensar que um diretor-geral de um país emergente possa representar uma mudança real nas diretrizes gerais da organização”, opina Sen.

Impasses

O fato de o papel do secretário-geral ser essencialmente administrativo, porém, não quer dizer que não tenha importância.

Cabe ao titular desse cargo administrar os debates, costurando consensos e contornando discordâncias – o que exige ampla capacidade de negociação e habilidades diplomáticas.

“O papel pode até ser menos relevante em momentos de normalidade e quando as negociações caminham com facilidade, mas este não é o caso. A organização passa por um momento decisivo e um diretor-geral habilidoso pode fazer a diferença”, acredita Shadlen.

Criada nos anos 90 com o objetivo de agilizar as trocas globais de bens e serviços, a OMC vive hoje um impasse no que ficou conhecido como Rodada Doha de negociações multilaterais – a negociação entre seus 159 países de um pacote de novas regras de liberalização e facilitação do comércio.

Para países em desenvolvimento, o que estancou o debate foi a recusa dos EUA e Europa de discutir os subsídios a seus setores agrícolas. Europeus e americanos, porém, também enfatizam a resistência de outros países em ceder em questões como liberalização dos setor de serviços, proteções à propriedade intelectual e a concessão de preferência a produtos nacionais nas compras governamentais.

Oliveira explica que um mecanismo que tem dificultado o avanço do diálogo é que os países não podem concordar com algumas cláusulas do acordo e rejeitar outras. “Nessas rodadas, vale a regra do single undertaking, em que o pacote negociado deve ser aceito ou rejeitado integralmente”, diz Oliveira.

Frustrados por essa paralisação, muitos países passaram a buscar a ampliação do comércio com acordos bilaterais e regionais. Para alguns especialistas, como Saraiva, tais iniciativas e a dificuldade da organização em destravar a rodada Doha são um “reflexo da inoperância da OMC”. Mas também há quem discorde.

“A OMC já tem muito trabalho a fazer para assegurar a aplicação das regras atuais, criadas nos anos 90, e solucionar as controvérsias delas derivadas”, acredita Shadlen.

“Muitas pessoas – e governos – não acham que ela precisa necessariamente criar novas regras e acordos de liberalização.”

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