Maconha no Uruguai foi liberada pela Câmara dos Deputados para venda e cultivo

José Mujica diz que é contra o uso da maconha mas o considera um mal menor diante do narcotráfico

José Mujica diz que é contra o uso da maconha mas o considera um mal menor diante do narcotráfico

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta quarta-feira, a criação de um órgão do governo para controlar o cultivo e a venda de maconha e permitir que os residentes plantem em casa ou em clubes de fumantes. O uso da maconha já é legalizado no país, mas a venda e o cultivo não. Após horas de debate, 50 parlamentares votaram a favor do projeto e 46 contra. O Senado deve votar a medida apoiada pelo presidente José Mujica no final deste ano.

Mujica, ex-guerrilheiro de esquerda, diz que a lei vai controlar o comércio de maconha sob diretrizes rigorosas, ajudar a combater as quadrilhas de tráfico de drogas e enfrentar pequenos crimes. Para evitar tornar o país um destino de turismo de drogas, apenas os uruguaios seriam autorizados a usar maconha. Os críticos dizem que a medida corre o risco de contribuir para atrair os uruguaios para drogas mais pesadas e pode irritar outros países latino-americanos que lutam contra a violência relacionada às drogas, como Colômbia e México.

O Uruguai é um dos países mais seguros da América Latina e é considerado um pioneiro na legislação liberal. Mas as pesquisas mostram que a maioria dos uruguaios aprova a proposta.

A legislação prevê a criação de um Instituto Nacional de Canabis para controlar a produção e distribuição da droga, impor sanções aos infratores e formular políticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso de maconha.

– Você pode controlar a produção e venda, o que vai ocasionar seus próprios problemas, que terão de ser abordados – disse o deputado Julio Bango, um aliado de Mujica em favor da legislação.

– Ou você pode ter o que você tem agora, que é o caos – afirmou.

Democracia objetiva

Mujica, em recente entrevista entrevista à agência espanhola de notícias Efe, disse claramente que se opõe ao consumo de maconha e à prática do aborto, mas que prefere legalizá-los para que não cresçam “nas sombras” e causem mais prejuízos à população. A maconha é “uma praga”, mas o narcotráfico é “muito pior”, disse o líder em referência a seu projeto de lei para legalizar o consumo e a venda de cannabis, cedendo o controle do setor ao Estado.

– Nunca fumei maconha porque sou de outra época e não defendo nenhuma dependência – afirmou o líder em sua casa, uma chácara nos arredores de Montevidéu que transformou em residência presidencial quando chegou ao poder em 2010.

No entanto, para Mujica, o narcotráfico é “mais problema” que o consumo de maconha ou de outras drogas porque “tende a multiplicar” o grau de violência na sociedade “e é uma doença que corrói por baixo”.

– Propusemos a hipótese de regular o mercado da maconha como uma tentativa para arrebatá-lo (dos narcotraficantes) – justificou.

Além disso, a legalização “permitirá tratar os consumidores problemáticos” porque “se continuarem clandestinos ou escondidos, não poderemos fazer nada por eles”. A humanidade “reprime há 100 anos” o consumo de drogas e “não propõe nenhuma alternativa” e os fatos “demonstram que estamos fracassando”, assinalou Mujica.

É preciso “ter a audácia de pensar novas variáveis porque o consumo nas sombras é muito pior”, opinou. Um projeto de lei apresentado no ano passado e que é analisado no Parlamento autoriza o Estado a assumir “o controle e a regulação de atividades de importação, exportação, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição de cannabis e seus derivados”.

Segundo números da Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios de idades entre 15 e 65 anos consumiram maconha alguma vez em sua vida e 8,3% a consumiu no último ano.

Sobre o aborto, Mujica disse que “acontece algo parecido”. Contra esse fenômeno “estamos todos”, mas “por impedimentos sociais, problemas econômicos ou outros” abortos continuam sendo realizado “nas sombras”. No ano passado, o Parlamento uruguaio descriminalizou a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação sempre que sejam respeitados certos procedimentos regulados pelo Estado.

A paciente deve passar por uma comissão técnica que a informa sobre seus riscos e inclusive sobre a possibilidade de não interromper sua gravidez e encaminhar a criança à adoção. Depois tem cinco dias para refletir e, se ratificar sua vontade, será submetida ao aborto farmacológico, seguindo os critérios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em janeiro deste ano, primeiro mês da aplicação efetiva da lei, foram realizadas 200 interrupções de gravidezes no Uruguai. Apesar de ser proibido por lei até ano passado, no país ocorrem mais de 30 mil abortos anuais, segundo números oficiais, embora a realidade possa dobrar esse número de acordo com organizações não-governamentais. A legalização “tira o problema da sombra e nos permite tentar incidir” para que a mulher “volte trás em sua decisão (de abortar)”, argumentou Mujica.

Anúncios
Nota | Esse post foi publicado em Mundo, Política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s